O que é empréstimo por livrança?

Uma livrança é um documento onde o consumidor ou empresa se compromete a pagar o montante da dívida à entidade financiadora. Normalmente, estes títulos de crédito fazem parte integrante de um credito, um banco só lhe concederá um empréstimo depois de assinar a livrança. Assim caso o devedor não pague as prestações os bancos poderão usar esta garantia.¹

As empresas recorrem a este tipo de financiamento no sentido de obterem recursos financeiros de curto prazo, cobrir despesas de exploração e necessidades de tesouraria.

Este financiamento é suportado por um título de crédito no qual, uma entidade promete pagar a outra uma determinada quantia num prazo estipulado.

As principais características da Livrança são:

1 - A palavra "livrança" inserta no próprio texto do título e expressa na língua empregada para a redacção desse título;

2 - A promessa pura e simples de pagar uma quantia determinada;

3 - A época do pagamento;

4 - A indicação do lugar em que se deve efectuar o pagamento;

5 - Nome da pessoa a quem ou a ordem de quem deve ser paga;

6 - A indicação da data em que e do lugar onde a livrança é passada;

7 - A assinatura de quem passa a livrança (subscritor).

As diversas instituições bancárias disponibilizam este tipo de empréstimos. O prazo de decisão varia entre 3 a 5 dias úteis, o prazo mínimo de empréstimo é de 30 dias e em caso de pedido de reforma da Livrança este tem que ser efectuado no prazo de 5 dias úteis antes do seu vencimento.

Os indexantes mais utilizados neste tipo de empréstimos são, a Euribor a 1 mês e a Euribor a 3 meses. São utilizados indexantes de curto prazo pois este tipo de empréstimos caracteriza-se pelo seu carácter de curto prazo.

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